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Análises e jurisprudência internacional

Comentários fundamentados sobre tratados, homologações no STJ e o direito de família transnacional para brasileiros no exterior.

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Temas essenciais da advocacia transnacional

Orientações fundamentadas para orientar expatriados diante de impasses jurídicos complexos.

Divórcio
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Homologação de divórcios franco-brasileiros

A Convenção de Haia de 1980

Inventários com bens na Europa e Brasil

O trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça para validar sentenças estrangeiras e assegurar efeitos civis no Brasil.

Critérios jurídicos aplicados em litígios de guarda transfronteiriça e deslocamento internacional de crianças.

Regras de competência, partilha simultânea e planejamento sucessório para famílias com patrimônio bifocal.

Nota institucional

Os artigos e comentários publicados neste portal possuem caráter meramente informativo e educacional, não substituindo a emissão de parecer jurídico formal ou a consultoria individualizada.

Alane Cristina Vasconcelos — OAB/MA 31390

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