Jurisdição Transnacional

Atuação especializada em direito de família internacional

Soluções jurídicas estratégicas para brasileiros residentes na Europa, fundamentadas em rigor técnico e biculturalismo.

OAB/MA

31390

Brasil

França & Europa

Escopo Jurídico

Pilares de intervenção transnacional

Dissolução Conjugal

Divórcio internacional e partilha

Condução de divórcios consensuais ou litigiosos envolvendo múltiplos domicílios, residência habitual na Europa e patrimônio distribuído entre jurisdições.

Proteção Familiar

Guarda e convivência transfronteiriça

Estabelecer acordos de residência, salvaguardas contra deslocamento ilícito e fixação de obrigações alimentares sob convenções internacionais.

Eficácia Externa

Homologação STJ e inventários

Reconhecimento de sentenças estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça e planejamento sucessório para espólios com bens no exterior.

Metodologia

Como se desenvolve a assessoria jurídica

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Triagem e Análise Documental

Estratégia Bicultural

Condução e Acompanhamento

Exame preliminar dos documentos civis, certidões apostiladas e verificação de competência jurisdicional aplicável ao caso.

Planejamento processual integrado entre as normativas brasileiras e o direito do país europeu de residência.

Atuação judicial ou extrajudicial com sigilo rigoroso, relatórios periódicos e representação técnica perante as instâncias competentes.

Inicie a análise do seu caso com segurança jurídica

Atendimento institucional sob agendamento prévio para expatriados na Europa.